A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de resolução que propõe a concessão da Comenda 2 de Julho, a maior honraria do Parlamento baiano, à promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz. A iniciativa busca reconhecer a trajetória da jurista na promoção dos direitos humanos e na luta contra o racismo, a intolerância religiosa e as desigualdades de gênero e orientação sexual.
Na justificativa, a parlamentar destaca o impacto da atuação da promotora no cenário nacional e internacional, ressaltando sua contribuição para a justiça racial e o enfrentamento de diferentes formas de discriminação. Segundo Olívia, a homenagem se dirige a uma profissional cuja carreira é marcada por excelência acadêmica e compromisso institucional.
Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestra em Direito Público pela Ufba, Lívia também possui especialização em Estudos Afro-Latino-Americanos e Caribenhos, além de atuar como escritora e educadora. O texto da proposta ressalta seu trabalho na formulação e defesa de políticas públicas voltadas à inclusão social e à reparação histórica.
A deputada enfatizou ainda a atuação da promotora à frente da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa em Salvador, bem como sua participação em grupos de trabalho de órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, contribuindo para normas e políticas que afetam diretamente comunidades negras e tradicionais.
Entre as distinções já recebidas por Lívia Sant’Anna Vaz estão o Prêmio Innovare, a Medalha Zumbi dos Palmares, a Comenda Maria Quitéria e a inclusão na lista das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo (MIPAD), iniciativa ligada à ONU. Para a autora do projeto, a trajetória da promotora representa um exemplo de compromisso ético, competência técnica e sensibilidade social, valores que fortalecem a construção de uma sociedade mais justa e plural.
