Mais de 200 artistas, escritores e profissionais da cultura assinaram um manifesto que cobra mudanças na condução do Ministério da Cultura (MinC), atualmente comandado pela cantora baiana Margareth Menezes. O documento defende a renovação no comando da pasta e uma reformulação das políticas culturais a partir de janeiro de 2027, em um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O manifesto pode ser lido na íntegra neste link.
Entre os signatários estão o ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha, o jornalista Fernando Morais, a cineasta Anna Muylaert, os atores Marcélia Cartaxo e Johnny Massaro e o artista plástico Paulo Bruscky. Intitulado “Manifesto por mudanças na Cultura Lula 4”, o texto não cita Margareth Menezes diretamente, mas apresenta críticas à atuação do ministério durante os últimos quatro anos.
Um dos principais pontos levantados pelo grupo é o modelo de financiamento cultural baseado em editais e leis de incentivo fiscal. Os signatários classificam essa estratégia como “falida” e defendem que a política pública não deve se limitar à distribuição de recursos, mas estabelecer metas, planejamento e mecanismos para ampliar o acesso da população às artes e à cultura.
“Não basta distribuir e pulverizar recursos públicos se estes não são executados com estratégias efetivas, objetivos e metas a serem alcançados, sem um plano efetivo de acesso às artes e à cultura”, afirma o manifesto.
Regulamentação do streaming
O grupo também cobra mudanças na regulamentação dos serviços de streaming no Brasil. Os signatários criticam a proposta em discussão no Senado e defendem uma legislação que proteja a produção independente, os artistas nacionais e os direitos autorais.
O manifesto pede que as regras atendam aos “interesses estratégicos e soberanos do país” e garantam uma distribuição mais equilibrada dos recursos gerados pelo setor audiovisual.
A discussão envolve a Condecine, contribuição destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O modelo de cobrança sobre plataformas digitais, como Netflix, Prime Video e Globoplay, está no centro do debate sobre a participação dessas empresas no financiamento da produção nacional.
Apoio a Lula não significa aprovação da gestão, diz manifesto
O documento também faz uma distinção entre o apoio de artistas à campanha presidencial de Lula e a avaliação da gestão do Ministério da Cultura. Segundo os signatários, o engajamento eleitoral ocorreu em razão do conjunto de políticas dos governos petistas e da disputa política de 2022, e não por uma avaliação positiva dos resultados da atual administração da pasta.
“O apoio expressivo de artistas e trabalhadores da cultura durante a campanha eleitoral se deu pelo conjunto dos avanços sociais nos mandatos de Lula, pela reconstrução do país no terceiro mandato e por tudo que esteve em jogo na derrota do fascismo. Nosso apoio não se deu pelo resultado da atual gestão do MinC nesses quatro anos”, afirma o texto.
Em outro trecho, os autores reforçam a defesa de uma mudança na estrutura do ministério e na forma como o poder público formula suas políticas para o setor. “Queremos uma renovação no comando e na condução da pasta, e também uma mudança estrutural na visão do Estado brasileiro sobre a cultura”, diz o manifesto.
