Brasil e Espanha firmaram, nesta semana, um acordo bilateral para combater o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação. O compromisso foi oficializado durante agenda institucional entre os dois países e terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de renovação.
A articulação foi conduzida pela então ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco (PSOL), em parceria com a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero. O acordo reconhece a subnotificação de casos de discriminação racial e crimes de ódio e busca ampliar os mecanismos de denúncia.
Entre as medidas previstas estão o incentivo para que vítimas formalizem queixas e a oferta de assistência jurídica gratuita, com o objetivo de reduzir barreiras de acesso à justiça. O texto também prevê ações de enfrentamento ao racismo no esporte e a produção de estudos sobre os impactos da discriminação.
Em até 90 dias, os países devem instituir uma comissão conjunta para acompanhar e coordenar a implementação das ações previstas no acordo.
