A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável pela redação final.
De autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 7536/10 já havia sido aprovado em 2014. Nesta nova análise, os parlamentares aprovaram uma emenda do Senado que altera a data comemorativa.
Inicialmente, o texto previa o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, marcado pela morte de Zumbi dos Palmares. Com a oficialização da data como feriado nacional em 2023, o Senado sugeriu a mudança para 15 de julho, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
A emenda teve parecer favorável do relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Durante a votação, Márcio Marinho destacou a relevância da capoeira como expressão cultural brasileira. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) também enfatizou o papel histórico da prática, associando-a à resistência e ao combate ao racismo no país.
