A cobrança de uma tarifa única de R$ 80 pelo estacionamento da Casa de Apostas Arena Fonte Nova, durante jogos do Bahia, foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). A representação pede a suspensão do valor, considerado abusivo pelos autores.
A denúncia foi protocolada na quarta-feira (29) pelo ex-prefeito de Salvador João Henrique (PSDB) e encaminhada à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Segundo o documento, os R$ 80 são cobrados independentemente do tempo de permanência no estacionamento. A representação aponta que a prática pode configurar aumento abusivo e sem justa causa, em possível desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os autores também afirmam que a mudança na tarifa teria ocorrido sem aviso prévio aos usuários, surpreendendo torcedores durante a última rodada do Campeonato Brasileiro.
O pedido ao MP-BA é para que seja aberto um procedimento para analisar a legalidade da cobrança. Caso sejam identificadas irregularidades, a representação solicita a suspensão da tarifa.
