O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou a Lei nº 10.025/2026, publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município. A norma reconhece a Cultura Gospel e Cristã e suas manifestações artísticas como Patrimônio Cultural e Imaterial de Salvador.
Segundo a lei, o reconhecimento abrange manifestações culturais, sociais e religiosas ligadas ao movimento protestante, incluindo celebrações, apresentações musicais, expressões artísticas e valores como fraternidade, solidariedade e respeito ao próximo.
A legislação também prevê que a Prefeitura poderá desenvolver ações para preservar e divulgar esse patrimônio cultural em parceria com entidades representativas do segmento.
Entre as iniciativas previstas estão a realização de congressos, festivais, exposições artísticas, apresentações musicais, debates e outras atividades voltadas à valorização da cultura gospel e cristã. A lei também autoriza a criação de programas de incentivo e ações para preservar e registrar essas manifestações culturais.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação.
