O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) levar ao plenário da Corte a decisão que derrubou uma ordem de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar das redes sociais publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça havia determinado a remoção de posts que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Flávio nega a informação e afirma que se trata de uma fake news.
Dino restabeleceu as publicações no domingo (27) e agora quer que os demais ministros do STF analisem a medida em sessão presencial. Segundo ele, o caso envolve questões como liberdade de expressão, liberdade religiosa e os limites da atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha.
O ministro também apontou a necessidade de discutir o poder das plataformas digitais para remover conteúdos durante o período eleitoral. A decisão de Mendonça havia determinado a retirada de mais de mil publicações sobre o tema.
A controvérsia começou após a campanha de Flávio Bolsonaro recorrer ao TSE contra publicações sobre a suposta mudança no status de Nossa Senhora Aparecida. Mendonça determinou a remoção de conteúdos semelhantes, enquanto Dino considerou que a medida poderia atingir as liberdades de expressão e religiosa.
