O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), define misoginia como atos de ódio ou aversão contra mulheres baseados na ideia de superioridade masculina. A proposta altera a Lei do Racismo para incluir esse tipo de conduta como crime.
Na prática, a medida prevê punições de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para casos de discriminação motivados por misoginia. A proposta também estabelece que esse tipo de crime deve ser tratado como coletivo, atingindo todas as mulheres, e não apenas vítimas individuais.
O projeto já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e retornou ao plenário após recurso de senadores da oposição, que queriam ampliar o debate. Apesar da aprovação unânime, houve divergências durante a discussão.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, defendeu a tipificação da misoginia, mas criticou sua inclusão na Lei do Racismo. Já a relatora argumentou que a medida é necessária diante da presença desse tipo de preconceito no cotidiano.
