A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias, figurinos e alegorias em todo o país, incluindo eventos como o Carnaval.
A proposta determina que apenas materiais sintéticos ou de origem industrial poderão ser utilizados na confecção desses itens. O objetivo é reduzir o uso de produtos derivados de animais na indústria cultural e de entretenimento.
O texto também prevê a aplicação de multas para casos de descumprimento, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 1 milhão, com valores maiores em situações de reincidência. Além disso, estabelece que o poder público poderá incentivar a substituição dos materiais de origem animal por alternativas artificiais.
Apesar da aprovação na comissão, o projeto ainda precisa ser analisado por outras etapas na Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Senado Federal.
Se aprovado em todas as fases, o texto poderá se tornar lei em todo o território nacional.
