A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu, em 7 de agosto, o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para “Dark Horse”, filme de ficção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento, porém, não autoriza a exibição comercial do longa nos cinemas brasileiros.
A produção, da Go Up Entertainment, é alvo de um procedimento administrativo aberto pela própria Ancine. O órgão apura uma denúncia de que a equipe teria realizado filmagens no Brasil sem comunicação prévia, exigência para produções estrangeiras. Se a irregularidade for confirmada, a empresa pode ser multada entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.
O filme também está relacionado a uma investigação sobre seu financiamento. O caso veio à tona após a divulgação de mensagens entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Nas conversas, o senador teria solicitado recursos para financiar a produção.
O valor mencionado chegou a US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões. Ainda não há esclarecimento sobre quanto teria sido efetivamente repassado ou sobre a utilização dos recursos. Em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para apurar os possíveis repasses.
Para que “Dark Horse” possa chegar aos cinemas brasileiros, a produtora ainda precisa obter o Certificado de Registro de Título (CRT), apresentar a documentação referente aos direitos de exibição e solicitar a classificação indicativa ao Ministério da Justiça.
Dessa forma, o registro concedido pela Ancine representa apenas uma etapa da regularização da obra. O filme ainda não está autorizado a ter uma estreia comercial no Brasil.
