O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da PEC que prevê o fim da escala 6x1. Durante os primeiros discursos no plenário, senadores apresentaram diferentes argumentos sobre a proposta, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A sessão foi suspensa e retomada posteriormente.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a redução da jornada e afirmou que a medida não significa trabalhar menos, mas aumentar a produtividade. Ele citou os avanços tecnológicos e questionou a permanência de uma jornada que, segundo ele, ficou presa a padrões de décadas anteriores. Paim também argumentou que a redução das horas trabalhadas não necessariamente provoca aumento do desemprego e citou a experiência da redução da jornada de 48 para 44 horas.
Na mesma linha, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a proposta e destacou os efeitos da escala 6x1 sobre a vida dos trabalhadores, especialmente mulheres que são mães solo. Ela afirmou que a jornada deixa pouco tempo para o cuidado com os filhos e para outras atividades e disse que trabalhadores descansados podem produzir mais e adoecer menos.
Durante os pronunciamentos, Humberto Costa (PT-PE) fez críticas a adversários políticos e mencionou escândalos financeiros, corrupção, violência contra mulheres e o negacionismo durante a pandemia. Já Damares Alves (Republicanos-DF) direcionou seu discurso ao custo de vida e à inflação dos alimentos. A senadora também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal e afirmou que o resultado das eleições refletiria uma reação da população ao protagonismo político dos ministros.
Além da discussão sobre a jornada de trabalho, Zenaide aproveitou o discurso para defender a vacinação infantil contra o sarampo. A senadora afirmou que a autoridade dos pais sobre os filhos não justificaria deixar de vaciná-los e defendeu a necessidade de uma abordagem voltada à proteção da saúde das crianças.
A PEC 221/2019 está na primeira de cinco sessões de discussão previstas antes da votação em primeiro turno. O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de repouso semanal remunerado.
