O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem intensificado, nos últimos meses, o ingresso de ações judiciais com altos pedidos de indenização contra internautas que o criticam nas redes sociais.
No meio jurídico, a prática é vista como possível assédio judicial,uso recorrente da Justiça para constranger críticos, impor custos financeiros e desencorajar novas manifestações públicas.
Segundo o advogado Marcelo Lopes, que defende um dos processados, há indícios de estratégia intimidatória. “Os valores são desproporcionais, inclusive contra pessoas sem grande alcance. A repetição dos processos reforça a intenção de desencorajar críticas”, afirma.
Desde fevereiro, Flávio Bolsonaro ajuizou ao menos cinco ações na Justiça de Brasília. Um dos alvos é o aposentado William Andrade, que compartilhou, na rede X, uma matéria sobre denúncia do deputado Rogério Correia (PT-MG). Na publicação, ele fez ofensas ao senador, que reagiu com ação por danos morais, pedindo R$ 61 mil e a exclusão do conteúdo.
William afirma ter se surpreendido. “Esse tipo de comentário é comum nas redes. Mesmo assim, o processo veio contra mim”, diz. Ele relata que passou a ter mais cautela ao se expressar, embora não tenha deixado de se posicionar.
O pedido liminar para retirada da publicação foi negado em primeira e segunda instâncias. O mérito ainda não foi julgado.
Outros processos envolvem três usuários que compartilharam imagem gerada por inteligência artificial com o senador ao lado de investigados, além de postagens com apelidos e montagens. Em todos os casos, o valor de indenização solicitado se repete.
O jornalista Xico Sá também foi acionado judicialmente após publicar comentário de tom irônico sobre evento ligado ao Banco Master. “Era mais humor do que jornalismo”, afirmou. Para ele, trata-se de tentativa de intimidação.
Perfis em redes como Instagram, Threads e X também são alvos por divulgarem capas falsas de revista e montagens com o nome do senador. Em outro caso, uma publicação associando sua imagem a símbolo nazista motivou ação judicial.
Flávio Bolsonaro ainda processou o deputado Rogério Correia por postagem relacionada a uma disputa judicial envolvendo uma mansão em Angra dos Reis. O parlamentar mineiro utilizou termos críticos ao comentar o caso.
Para o advogado Marcelo Lopes, há contradição entre o discurso público do senador e sua atuação. “Ele se apresenta como defensor da liberdade de expressão, mas aciona judicialmente críticos. Isso sugere aplicação seletiva desse princípio”, conclui.
