O governo federal avalia zerar temporariamente a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um pacote emergencial para conter o aumento das passagens. A medida surge após o reajuste superior a 50% no combustível anunciado pela Petrobras e pode vigorar por dois a três meses. A proposta ainda é discutida entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a equipe econômica, que prefere soluções com prazo definido para evitar incentivos permanentes.
A Petrobras informou que o impacto imediato para as companhias será de 18% em abril, abaixo dos 54,8% previstos em contrato, com a diferença podendo ser parcelada em seis vezes a partir de julho de 2026. Segundo a estatal, a iniciativa busca preservar a demanda e reduzir os efeitos do aumento no setor.
Além da desoneração, o governo estuda linhas de crédito de até R$ 400 milhões via Banco do Brasil, com recursos do Tesouro, e o adiamento de tarifas de navegação aérea cobradas pela FAB, como forma de aliviar o caixa das empresas.
A alta do combustível é impulsionada pela valorização do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra no Oriente Médio. Apesar das medidas, empresas aéreas consideram o impacto limitado: enquanto o custo mensal com combustível pode subir cerca de R$ 350 milhões, a economia com a retirada de tributos ficaria entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.
Nos bastidores, o setor avalia que as ações são insuficientes e defende medidas mais amplas, como revisão do IOF sobre operações financeiras e isenção de Imposto de Renda em contratos de leasing de aeronaves.
