O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória (MP) para proibir as operações de empresas de apostas no Brasil. A proposta deve alcançar tanto as apostas esportivas de quota fixa quanto os cassinos virtuais, como o chamado “Jogo do Tigrinho”.
A medida também deve atingir clubes de futebol que mantêm contratos de patrocínio com empresas do setor. O governo avalia alternativas para auxiliar as equipes, incluindo linhas de crédito e ações para aliviar dívidas, mas essas iniciativas devem ser anunciadas posteriormente.
Além da restrição às bets, o governo prepara ações para combater o endividamento das famílias. Entre as possibilidades está a criação de um mecanismo para que a União adquira dívidas antigas, especialmente débitos considerados de difícil recuperação pelas instituições financeiras.
A proposta ocorre em meio à preocupação do governo com os impactos das apostas sobre as finanças das famílias. Lula já afirmou que pretende enfrentar o problema e, em discurso na Assembleia Geral da ONU, criticou o modelo das bets e seus efeitos sobre pessoas endividadas.
As apostas de quota fixa foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer, mas passaram por regulamentação mais ampla a partir de 2023. O mercado regulado começou a funcionar em 2025, após a definição das regras, análise das empresas pelo Ministério da Fazenda e pagamento de outorga de R$ 30 milhões pelas companhias autorizadas.
A eventual proibição representaria uma mudança no modelo adotado pelo governo nos últimos anos e poderá afetar um setor que passou a ter forte presença no futebol brasileiro por meio de patrocínios e publicidade.
