O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condicionou sua participação no debate da TV Globo à autorização do senador Flávio Bolsonaro (PL) para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. A declaração foi feita na terça-feira (20), durante um ato de campanha em Juazeiro, na Bahia.
“Se ele apresentar um documento autorizando a quebrar o sigilo, vai ter debate, porque senão ele não pode ir ao debate, porque o presidente da República não pode debater com ladrão”, afirmou Lula, ao se referir ao senador.
O petista protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento autorizando a divulgação de seus próprios dados, além de informações relativas à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e aos cinco filhos. A iniciativa, porém, está condicionada à adoção de medida equivalente por Flávio Bolsonaro e seus familiares.
A petição solicita que as informações sejam divulgadas publicamente, inclusive por meio do sistema DivulgaCandContas ou de outra plataforma de acesso público. O documento está sob relatoria do ministro André Mendonça, no TSE.
Segundo análise publicada por veículos ligados ao grupo editorial de O Antagonista, a iniciativa de Lula não implica, por si só, a quebra efetiva dos sigilos, cuja divulgação depende das condições legais aplicáveis. Até o momento, a declaração do presidente estabelece uma condição política para sua participação no debate, sem confirmar a realização do confronto.