O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e inclui o foie gras, feito a partir do fígado de patos ou gansos.
A proibição vale para o foie gras vendido tanto in natura quanto em conserva. Quem descumprir a regra poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
A técnica usada na produção do foie gras é conhecida como gavage. O método consiste em alimentar as aves à força para aumentar o tamanho do fígado. Um tubo é introduzido pela garganta do animal até o esôfago, por onde é fornecida uma grande quantidade de ração.
O procedimento costuma ser realizado duas vezes ao dia durante as duas a quatro semanas anteriores ao abate. Segundo George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, a prática pode causar lesões na garganta, no esôfago, na face e no bico das aves.
Ainda de acordo com Sturaro, o fígado pode chegar a até dez vezes o tamanho normal, provocando dor, alterações no metabolismo e estresse térmico. Quando o procedimento é realizado de forma inadequada, os ferimentos podem ser ainda mais graves.
