A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha foi sorteada relatora da ação que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o partido e a escola de samba Acadêmicos de Niterói de propaganda eleitoral antecipada. A representação foi apresentada pelo partido Novo.
A legenda questiona o samba-enredo escolhido para o Carnaval de 2026, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. No pedido, o Novo solicita a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que, segundo o partido, corresponde ao custo econômico total da ação.
A ministra deverá analisar o pedido para que o TSE impeça o desfile da escola, proíba o uso de trechos do samba em propaganda partidária ou eleitoral e determine a remoção de conteúdos já divulgados nas plataformas digitais dos envolvidos. Na petição, o Novo sustenta que o enredo extrapola os limites de homenagem cultural e configura propaganda extemporânea ao associar a trajetória de Lula a elementos típicos de campanha.
O partido também afirma que o samba faz referência à polarização das eleições de 2022, menciona jingles históricos do PT, o número da legenda nas urnas e expressões que caracterizariam pedido explícito de voto. A ação cita ainda que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador em Niterói pelo PT.
Estela Aranha tomou posse no TSE em agosto de 2025. Procurados, o PT e o Palácio do Planalto não se manifestaram.
