A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei 71/2024, de autoria do vereador André Fraga, que restringe a oferta de alimentos ultraprocessados na merenda de escolas e creches da rede pública municipal. A proposta segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis.
A medida proíbe alimentos como salsicha, presunto, mortadela e outros produtos considerados de baixo valor nutricional nas unidades de ensino da capital baiana, incluindo escolas conveniadas que recebem alimentação fornecida pelo município. O texto também amplia a restrição para lanches vendidos dentro das escolas e alimentos distribuídos em eventos escolares.
Segundo o autor do projeto, a proposta busca fortalecer políticas de alimentação saudável e reduzir a exposição de crianças e adolescentes a produtos associados a doenças crônicas. “Não se trata apenas de proibir, mas de educar e criar consciência. A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento, na saúde e na qualidade de vida das crianças”, afirmou André Fraga.
O projeto prevê ainda campanhas educativas voltadas a estudantes, professores e equipes escolares para incentivar hábitos alimentares mais saudáveis. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o consumo frequente de alimentos ultraprocessados está associado ao aumento de casos de obesidade infantil, hipertensão e diabetes. Caso seja sancionada, a nova regra entra em vigor na data de publicação oficial.
