O secretário nacional de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (13), conforme publicação no Diário Oficial da União. A saída ocorre em meio à repercussão do caso envolvendo a montadora BYD, incluída recentemente na chamada “lista suja” do trabalho escravo.
A empresa entrou no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego após a identificação de trabalhadores em condições análogas à escravidão durante a construção de uma fábrica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
Dois dias após a inclusão, a BYD conseguiu uma decisão liminar da Justiça do Trabalho que suspendeu temporariamente sua presença na lista, até o julgamento definitivo do caso.
A exoneração do secretário gerou reação de entidades da área. A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho classificou a medida como possível retaliação institucional.
Segundo a entidade, o episódio ocorre em meio a questionamentos sobre interferências do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em processos já concluídos pela fiscalização.
“A exoneração de uma autoridade por cumprir a lei é um fato extremamente grave. Isso fragiliza a autonomia da fiscalização”, afirmou o auditor-fiscal Rodrigo Carvalho, integrante da coordenação da associação.
A Anafitra também questiona, no Supremo Tribunal Federal, um dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho que permite revisão de decisões administrativas pelo ministro da pasta.
A chamada “lista suja” reúne empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, após processos com direito à defesa em duas instâncias. A versão mais recente inclui 169 novos nomes e eleva o total para 613 registros.
