O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) do Frete após pressão de caminhoneiros e da proximidade do prazo de validade da proposta. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, amplia as punições para quem descumprir a tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e mantém o direito de indenização ao transportador em casos de pagamento abaixo do valor estabelecido.
Durante a votação, os senadores retiraram do texto o dispositivo que criava um piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância, por entenderem que o tema não tinha relação com a medida provisória. A proposta foi aprovada com ajustes e não precisará retornar à Câmara dos Deputados.
