A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco.
O caso tramita sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça. A acusação foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aponta a existência de indícios e depoimentos que sustentam o relato da ministra.
Segundo Anielle, os episódios envolveram toques inapropriados e convites inadequados. Ela também afirmou que demorou a denunciar por receio de não ser levada a sério.
As denúncias vieram à tona em 2024, após relatos encaminhados à organização Me Too, que acolheu outras mulheres com acusações semelhantes. À época, Almeida negou as acusações, mas acabou exonerado do cargo em meio à crise.
Em novembro de 2025, a Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou o ex-ministro. A denúncia apresentada agora ao STF trata especificamente do caso envolvendo Anielle Franco, enquanto outras apurações seguem em separado.
O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão. Caberá ao STF decidir se aceita a denúncia e transforma o ex-ministro em réu.
