O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em junho que a Polícia Federal tivesse acesso a registros de chamadas e à localização aproximada dos celulares do senador Jaques Wagner (PT-BA) e de outros cinco investigados na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de crimes financeiros relacionados ao antigo Banco Master.
A medida permitiu, por dez dias, o monitoramento de Estações Rádio-Base (ERBs), além do acesso a registros anteriores de chamadas, SMS, IMEIs e conexões 3G e 4G. As operadoras Claro, Vivo e TIM foram orientadas a fornecer os dados diretamente aos policiais federais responsáveis pelo caso.
A decisão não autorizou escutas ou acesso ao conteúdo das conversas. Segundo Mendonça, a medida se restringe a metadados, como números envolvidos, horários, duração das chamadas e informações de localização. O ministro também destacou que a autorização não representa uma conclusão sobre a culpa dos investigados.
Dos dez alvos indicados pela PF, seis foram incluídos na medida. Outros quatro tiveram o pedido negado por falta, segundo o ministro, de elementos que demonstrassem participação suficientemente relevante nos fatos investigados.
Ao justificar a decisão, Mendonça citou o risco de vazamento da operação. Um dos fatores apontados foi o uso de chamadas, áudios e mensagens temporárias por investigados.
O ministro também afirmou que o risco aumentou porque recebeu, no mesmo dia em que chegaram ao gabinete os pedidos da Polícia Federal, uma solicitação de audiência feita por um dos investigados. O pedido teria ocorrido antes mesmo da distribuição de algumas das representações relacionadas à investigação.
