A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) retire do X uma publicação que relacionava uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.
A decisão é liminar e estabelece prazo de 24 horas para a remoção. O X também foi notificado e deverá informar à Justiça Eleitoral as providências adotadas. Nikolas ainda fica impedido de republicar o mesmo conteúdo ou materiais considerados substancialmente idênticos.
Segundo a ministra, a publicação utilizou um trecho de uma declaração de Lula fora do contexto original. A fala do presidente ocorreu durante um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata e abordava a resistência de homens em realizar exames médicos.
A ação foi apresentada pela coligação de Lula, que acusou Nikolas de distorcer a declaração ao relacioná-la a meninas e a crimes envolvendo crianças e adolescentes. Na decisão, Estela Aranha afirmou que a postagem deu à fala uma interpretação diferente da discussão original sobre saúde pública.
A ministra também destacou que a liberdade de expressão possui proteção ampla no debate político, mas avaliou que a publicação poderia causar impacto eleitoral devido ao alcance do perfil do deputado. O processo ainda será analisado pelo plenário do TSE, após manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
