O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne os ministros nesta quinta-feira (13) para discutir os limites do uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. A reunião foi convocada pelo presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, e deve ocorrer após a sessão de julgamentos prevista para as 10h.
A discussão ocorre diante de um caso envolvendo um vídeo exibido em uma convenção do PL, no qual uma versão criada artificialmente de Jair Bolsonaro declara apoio à candidatura do filho, Flávio Bolsonaro, à Presidência. O PT acionou a Justiça Eleitoral, e o processo deve ser analisado pelo plenário na próxima semana.
A resolução do TSE atualmente proíbe o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas. A defesa de Flávio, no entanto, sustenta que o conteúdo não tinha intenção de enganar o público e estava identificado como produzido por inteligência artificial.
Entre os ministros, há divergências sobre a possibilidade de flexibilizar as regras. Parte entende que a medida poderia facilitar a disseminação de conteúdos manipulados, enquanto outros avaliam que materiais identificados como artificiais podem receber tratamento diferente quando não houver intenção de induzir o eleitor ao erro.
Outro ponto de preocupação é a circulação de cortes nas redes sociais. Segundo o tribunal, vídeos originalmente identificados como produzidos por IA podem perder essa informação quando são editados ou compartilhados em outros contextos.
Nunes Marques busca construir um entendimento comum entre os integrantes da Corte para estabelecer critérios que possam ser aplicados durante a campanha e evitar que cada novo conteúdo produzido com inteligência artificial resulte em uma disputa judicial específica.
O TSE já analisa processos relacionados ao uso da tecnologia. Em decisões recentes, conteúdos artificiais foram retirados do ar quando identificadas irregularidades, enquanto outros pedidos de remoção foram rejeitados.
