A defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, pediu nesta sexta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a revogação da prisão preventiva do empresário. Os advogados também admitem a substituição da prisão por medidas cautelares.
Entre os argumentos apresentados está o vencimento do prazo de 90 dias para a revisão da necessidade da prisão preventiva. A defesa afirma que não existem fatos recentes que indiquem a necessidade de manter Vorcaro preso e questiona a demora na reavaliação da medida.
Os advogados também citam a indefinição dentro do STF sobre a condução dos processos relacionados ao caso Master. Em 15 de setembro, o ministro Flávio Dino pediu vista durante o julgamento de uma questão envolvendo a relatoria e a análise de mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a defesa, essa indefinição não poderia resultar na manutenção da prisão por tempo indeterminado. O pedido foi encaminhado a Fachin, que assumiu a condução dos procedimentos relacionados ao caso após retirar de André Mendonça a relatoria de um processo envolvendo Moraes e Vorcaro.
Vorcaro está preso preventivamente desde março, no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas relacionadas ao Banco Master. A defesa sustenta que ele está há cerca de seis meses detido sem denúncia formal e afirma que ele permanece à disposição da Justiça.
Caso a prisão não seja revogada, os advogados pedem que ela seja substituída por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e proibição de deixar o país sem autorização judicial.
A decisão sobre o pedido caberá a Fachin, enquanto o STF ainda discute a condução dos processos relacionados ao caso Master.
