Dois estabelecimentos ópticos localizados no Centro de Salvador foram alvo de fiscalização nesta quinta-feira (23), durante a Operação Visão Legal, realizada pela Polícia Civil da Bahia (PCBA) em parceria com o Procon.
A ação foi motivada por uma denúncia encaminhada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, recebida em maio, que apontava possíveis irregularidades relacionadas à publicidade utilizada pelas óticas e à prestação de serviços aos consumidores.
Durante as diligências, as equipes verificaram a regularidade da oferta de exames de vista, da venda de produtos oftalmológicos e dos serviços ligados à prescrição de lentes. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos dois estabelecimentos.
Três frascos de corante catalítico, utilizado para tingir lentes oftálmicas de resina, foram apreendidos. Segundo a PCBA, dois estavam com o prazo de validade vencido e um terceiro não possuía identificação da data de vencimento. Os produtos serão submetidos à análise para adoção das medidas cabíveis.
A investigação também apura possíveis casos de publicidade enganosa e outras infrações às normas de defesa do consumidor e à legislação que regula o setor. O gerente de uma das unidades foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), prestou esclarecimentos e responderá ao procedimento em liberdade.
O inquérito policial continuará com a coleta de documentos, imagens e outros elementos de prova necessários para o esclarecimento dos fatos.
