O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou cinco policiais militares pela morte de Uanderson Novaes Ventura, ocorrida em 12 de abril de 2019, em Brumado. Os agentes são acusados de homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual. A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira (8) pela 4ª Promotoria de Justiça de Brumado, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp).
Segundo as investigações, os policiais teriam atraído a vítima para uma emboscada por meio de um perfil falso no Facebook, identificado como “Viviane Santos”, usado para marcar um suposto encontro amoroso. Conforme a denúncia, Uanderson chegou desarmado ao Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) e foi atingido por disparos após receber uma ordem de rendição. O laudo de necropsia apontou 11 ferimentos provocados por projéteis de arma de fogo.
A acusação também afirma que dois jovens que estavam nas proximidades foram mantidos na guarita da escola sob vigilância armada durante a ação. Eles teriam sido ameaçados para não contar o que presenciaram.
Ainda de acordo com o MPBA, após o homicídio, os policiais teriam alterado a cena do crime para simular um confronto armado e apresentar a morte como resultado de uma intervenção policial. A denúncia cita elementos periciais e depoimentos de testemunhas para sustentar as acusações.
Os denunciados são Milton Ferraz de Andrade Júnior, Wendel Leão Ribeiro, Wandenberg Santos Marques, Cristiano dos Santos Moreira e Elton Silva Queiroz. O caso foi dividido em duas ações: a acusação de homicídio será analisada pela Vara do Tribunal do Júri de Brumado, enquanto os crimes de cárcere privado e fraude processual serão julgados pela Justiça Militar.
O Ministério Público pediu que os cinco sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri, além da perda dos cargos públicos e da fixação de indenização aos familiares da vítima. Na Justiça Militar, também solicitou a condenação dos agentes pelos demais crimes e o encaminhamento do caso à Corregedoria da Polícia Militar para providências administrativas.
Como medidas cautelares, o MPBA pediu a prisão preventiva de Milton Ferraz de Andrade Júnior, que já está preso preventivamente em outro processo, e a proibição de contato dos demais denunciados com familiares de Uanderson e testemunhas. Os pedidos buscam, segundo o órgão, preservar a investigação e evitar interferências no processo.
