Salvador terá, oficialmente, o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, celebrado em 12 de março. A data foi instituída pela Lei nº 10.023/2026, sancionada pelo prefeito Bruno Reis em julho deste ano, e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município.
A legislação, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), recebeu o nome de Lei Thamiris dos Santos Pereira, em homenagem à adolescente de 14 anos que desapareceu em 12 de março, enquanto voltava da escola para casa, no bairro Jardim das Margaridas, em Salvador.
A mochila da adolescente foi encontrada no mesmo dia. Após sete dias de buscas, o corpo de Thamiris foi localizado em 19 de março, na Travessa do Rapouso, em Cassange. Segundo informações divulgadas pela polícia à época, a investigação apontou a possibilidade de que a morte estivesse relacionada à suspeita de que a adolescente teria denunciado um traficante.
A escolha de 12 de março como data de mobilização busca manter a memória do caso e ampliar as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
De acordo com a lei, o Executivo municipal poderá promover campanhas educativas, palestras, seminários, debates, atividades em escolas e ações de divulgação dos canais de denúncia e apoio às vítimas. Também estão previstas parcerias com órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil.
A Lei nº 10.023/2026 foi sancionada em 14 de julho e entrou em vigor na data de sua publicação.
