As obras dos empreendimentos imobiliários Infinity Blue e Infinity Sea, projetados para a Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, voltaram a ser suspensas após nova decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão, proferida nesta quarta-feira (4), não reconheceu o recurso apresentado pelas empresas responsáveis pelos projetos, restabelecendo a suspensão dos alvarás de construção e a paralisação das intervenções.
O recurso havia sido apresentado pelas empresas BET BA 01 - Empreendimento Imobiliário Ltda., BET BA 02 - Empreendimento Imobiliário Ltda. e OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A.. Com a decisão, volta a valer a liminar que havia interrompido as obras no início deste ano.
A suspensão original foi determinada em fevereiro, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). Posteriormente, uma decisão monocrática do próprio TRF1 havia suspendido os efeitos da liminar, permitindo a retomada das obras.
Na ação, os autores questionam a legalidade das licenças concedidas para a construção dos edifícios, previstos para ter 21 e 22 pavimentos. Entre os principais impactos apontados estão o sombreamento da faixa de areia da Praia do Buracão, prejuízos à ventilação natural, além de alterações na paisagem e nas condições ambientais da região.
Segundo o MPBA, os argumentos são respaldados por estudos técnicos elaborados pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pela Central de Apoio Técnico (Ceat), que identificaram possíveis impactos ambientais e urbanísticos decorrentes dos empreendimentos. A ação também sustenta que houve dispensa de estudos considerados essenciais para o processo de licenciamento ambiental.
Procurada pelo Portal do Casé, a OR Empreendimentos informou que realizou todos os estudos técnicos necessários, com base em diagnóstico socioambiental detalhado. Segundo a empresa, todos os levantamentos exigidos foram apresentados e aprovados pelos órgãos competentes, em conformidade com as exigências legais e ambientais. A construtora afirmou ainda que mantém o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável, o respeito à comunidade local, a transparência de suas ações e o diálogo com a sociedade.
Com a nova decisão do TRF1, os alvarás permanecem suspensos até nova deliberação da Justiça.
