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Flávio Bolsonaro pede ao TSE bloqueio de perfis e retirada de publicações de políticos; entenda

Data:
Maria Eduarda Moura

Protocolada em 8 de outubro, a ação também pede restrições à divulgação de novos conteúdos críticos ao candidato

Flávio Bolsonaro pede ao TSE bloqueio de perfis e retirada de publicações de políticos; entenda
Reprodução

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar o bloqueio de 32 contas no Instagram, a remoção de 221 publicações e o monitoramento de outros perfis durante o segundo turno das eleições. Protocolada em 8 de outubro, a ação também pede restrições à divulgação de novos conteúdos críticos ao candidato.

Entre os alvos estão o coletivo artístico 342 Artes, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Mídia NINJA, o Pragmatismo Político e parlamentares como Duda Salabert (PDT-MG), Leonel Radde (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Rogério Correia (PT-MG).

A representação questiona publicações sobre propostas econômicas e trabalhistas atribuídas a Flávio, incluindo temas como salário mínimo, jornada de trabalho, aposentadorias e programas sociais. Segundo a campanha, parte dos conteúdos apresenta informações falsas ou descontextualizadas. No entanto, algumas postagens não foram classificadas como falsas pelos próprios advogados.

Um dos pedidos prevê a suspensão integral do perfil 342 Artes até as 23h59 de 26 de outubro, um dia após o segundo turno. A ação também solicita que a Meta preserve registros de publicações, inclusive conteúdos apagados, além de dados das contas investigadas.

Os advogados pedem multas de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento de ordens pelas plataformas e de R$ 50 mil por publicação irregular atribuída aos demais responsáveis.

A campanha também acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de se beneficiarem de uma suposta rede organizada de desinformação. A defesa afirma que pretende combater conteúdos falsos sem impedir críticas legítimas e pede a cassação do registro ou diploma da chapa, além da inelegibilidade dos envolvidos, caso as irregularidades sejam comprovadas.

Em 10 de outubro, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a campanha apresentasse esclarecimentos sobre as acusações antes da análise dos pedidos urgentes. Até a publicação da reportagem, as solicitações de bloqueio ainda não haviam sido autorizadas.

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