O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (8) que o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal seja analisado pelo plenário da Corte. O ministro citou o risco de a decisão de André Mendonça provocar um “desequilíbrio da disputa político-eleitoral”.
A manifestação ocorreu após Gilmar pedir vista do julgamento que analisa a decisão individual de Mendonça. Com o pedido, a análise foi suspensa.
A Segunda Turma já formou maioria para manter o afastamento de Andrei. Além de Mendonça, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator.
Na justificativa para levar o caso ao plenário, Gilmar afirmou que decisões judiciais capazes de afetar a disputa eleitoral devem observar a “paridade de armas” e a neutralidade do Estado em relação a partidos e candidatos.
O decano também citou o relatório de inteligência da PF que mencionou uma suposta relação do ministro Alexandre de Moraes com o caso. Segundo Gilmar, como Moraes integra a Primeira Turma do STF, eventuais atos atribuídos a um integrante da Corte deveriam ser analisados pelo plenário.
Outro argumento apresentado foi o fato de o próprio Mendonça ter registrado, em decisão de 1º de setembro, que a questão deveria ser examinada pelo plenário, em sessão presencial e pública.
Além disso, Gilmar mencionou o procedimento aberto pela Presidência do STF para apurar o relatório da PF. O ministro Edson Fachin solicitou informações sobre os fatos, com prazo previsto para 14 de setembro.
