Começa nesta quinta-feira (5) a janela partidária, período do calendário eleitoral que permite a deputados federais, estaduais e distritais trocarem de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo segue até 3 de abril e faz parte do cronograma das eleições gerais de 2026 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regra vale apenas para parlamentares eleitos pelo sistema proporcional, como os deputados. No Brasil, nesses casos, o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. Fora da janela, a mudança de legenda pode resultar na perda da cadeira.
O mecanismo é uma exceção prevista na Lei dos Partidos Políticos e foi criado para permitir ajustes estratégicos no período pré-eleitoral. Já ocupantes de cargos majoritários — como presidente da República, governadores e senadores — não dependem da janela para trocar de partido, desde que estejam filiados a uma sigla pelo menos seis meses antes da eleição.
A abertura da janela costuma movimentar o cenário político. Bancadas podem crescer ou diminuir, partidos buscam reforçar seus quadros e as negociações para formação de chapas se intensificam. As mudanças também afetam a distribuição do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e na televisão.
Após o fim do período, a próxima etapa do processo eleitoral serão as convenções partidárias, previstas entre 20 de julho e 5 de agosto, quando as candidaturas são oficializadas. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.
