Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, segundo nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. A medida busca conter a alta dos combustíveis em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio.
A proporção representa cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da Federação. O ministério não informou quais estados ainda não aderiram, alegando que as negociações seguem em andamento. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória deve ser publicada ainda esta semana e que o governo continua articulando a adesão total dos estados.
De caráter temporário, a proposta prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O custo será dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 para cada lado. A participação estadual será proporcional ao consumo de diesel em cada região, com critérios ainda em definição.
A adesão é voluntária e foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. O texto também estabelece que as cotas dos estados que não participarem não serão redistribuídas, preservando a autonomia das unidades federativas.
Segundo a nota, a iniciativa reforça a cooperação entre União e estados na busca por estabilidade nos preços, segurança no abastecimento e equilíbrio das contas públicas.
