O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, a cumprir o restante da pena em regime semiaberto. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa da cabeleireira, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes. Ela ficou conhecida após escrever, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF.
A progressão de regime já havia sido defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou o cumprimento do período mínimo necessário para a mudança. O órgão também reconheceu dias de remição da pena por trabalho e estudos realizados por Débora.
Antes da decisão, Débora cumpria a pena em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A defesa vinha solicitando a progressão para o semiaberto desde 2025.