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Justiça dá 10 dias para Discord apresentar medidas de proteção a usuários

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Da redação

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), durante a primeira audiência do processo movido pelo governo federal

Justiça dá 10 dias para Discord apresentar medidas de proteção a usuários
Divulgação

A Justiça Federal no Distrito Federal deu ao Discord prazo de dez dias para apresentar uma proposta de acordo com medidas destinadas a ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na plataforma. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), durante a primeira audiência do processo movido pelo governo federal.

A proposta partiu do próprio Discord, que participou da audiência com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Entre as medidas estudadas estão a criação de um canal para denúncias de sextorsão, ferramentas de moderação de conteúdos violentos e mecanismos para preservar dados que possam ser utilizados em investigações.

Antes da ação judicial, a AGU tentou negociar diretamente com a empresa para corrigir problemas identificados na plataforma. Segundo o governo, as medidas apresentadas não foram suficientes. A União então recorreu à Justiça e também solicitou uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

A pressão sobre o Discord aumentou após o caso de uma adolescente que teria sido incentivada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, em julho. O episódio motivou o governo a cobrar medidas adicionais de segurança do serviço.

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