O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço de uma proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar também confirmou que já conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)”, afirmou Otto. A medida, porém, também poderia beneficiar o ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Otto argumentou que as penas aplicadas aos condenados são questionadas pelas defesas. “São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro”, acrescentou. Ele também defendeu um entendimento entre as forças políticas para reduzir a tensão no país. “O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância”, declarou.
Entre as possibilidades em discussão estão a aprovação de um projeto de anistia pelo Congresso, sujeita à sanção presidencial, a concessão de indulto por Lula ou uma eventual revisão das penas pelo Judiciário. Segundo Otto, ainda é necessário definir o momento adequado para tratar do assunto, cabendo a Alcolumbre conduzir as articulações no Senado.
Eleição para presidência do Senado
As conversas ocorrem em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado, prevista para 2027. Alcolumbre busca apoio para permanecer no cargo em uma Casa que terá maior presença da direita. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também articula uma candidatura, enquanto o PL deverá contar com 28 senadores a partir do próximo ano.
A discussão sobre a anistia pode entrar nas negociações para a disputa, embora ainda não haja acordo definido. Aliados de Alcolumbre avaliam que a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil pode dificultar as conversas sobre pacificação política, a depender dos próximos desdobramentos.
*Sob supervisão de Antonio Dilson Neto
