O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12). A decisão foi formalizada em nota assinada por dez ministros da Corte após reunião na sede do tribunal.
Com a saída, o processo foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, responsável pela redistribuição. O novo relator sorteado foi o ministro André Mendonça.
No comunicado, os ministros afirmaram que não há fundamento para alegação de suspeição contra Toffoli e reconheceram a validade de todos os atos praticados por ele no caso. A Corte também manifestou apoio ao magistrado e ressaltou que ele atendeu a todas as solicitações feitas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a nota, a redistribuição ocorreu a pedido do próprio ministro, com base em prerrogativa prevista no regimento interno, diante de interesses institucionais.
A investigação envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Relatório da Polícia Federal entregue a Fachin reúne mensagens extraídas do celular do empresário com menções a supostos pagamentos relacionados a Toffoli. Os investigadores apuram a transferência de R$ 20 milhões a uma empresa ligada ao ministro e a relação de recursos com um fundo que investiu em um resort frequentado por ele.
Atualmente, a família de Toffoli não integra mais o quadro societário do empreendimento.
A condução do caso vinha sendo questionada após decisões sobre a guarda e o acesso ao material apreendido pela Polícia Federal, além de uma viagem realizada no mesmo avião que um advogado ligado à defesa. Posteriormente, Toffoli autorizou o acesso às provas, mas determinou acompanhamento específico da perícia.
