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Ação no STF pode levar Jayminho Vieira Lima e Lídice da Mata à Câmara dos Deputados

Data:
Maria Eduarda Moura

Os dois podem assumir vagas caso o Supremo aceite o pedido de revisão da distribuição das sobras eleitorais

Ação no STF pode levar Jayminho Vieira Lima e Lídice da Mata à Câmara dos Deputados
Divulgação

Uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir caminho para a chegada de Lídice da Mata (PSB) e Jayminho Vieira Lima (MDB) à Câmara dos Deputados. Os dois não conseguiram se eleger, mas podem assumir vagas caso o Supremo aceite o pedido de revisão da distribuição das sobras eleitorais.

A mudança ocorreria com a perda dos mandatos dos deputados federais Joseildo Ramos (PT) e Manuel Rocha (União Brasil), que seriam atingidos por uma nova interpretação das regras utilizadas para distribuir as vagas restantes após a eleição.

Jayminho Vieira Lima recebeu 115.292 votos, enquanto Lídice da Mata somou 89.705. Pela simulação apresentada pelo Bahia Notícias, ambos seriam beneficiados pela alteração no cálculo eleitoral, ampliando a representação de seus partidos na bancada baiana em Brasília.

A ação também prevê mudanças na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Neusa Cadore e Euclides Fernandes, ambos do PT, perderiam suas vagas, que seriam destinadas a Hilton Coelho (PSOL) e Bete Ataíde (MDB).

Registrada como ADI 8036, a ação foi protocolada em 21 de outubro e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O PDT solicita uma decisão liminar para suspender a regra atual antes da posse dos parlamentares, prevista para fevereiro.

Ainda não há previsão de julgamento nem garantia de que uma eventual decisão seja aplicada às eleições de 2026.

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