Os Estados Unidos oficializaram, na quarta-feira (15), a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros. A medida foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), por determinação do presidente Donald Trump, e passa a valer em 22 de julho.
A decisão foi baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo utilizado pelo governo norte-americano para responder a práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses dos EUA.
Segundo o USTR, a investigação apontou que políticas adotadas pelo Brasil afetam setores como comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, propriedade intelectual, combate à corrupção, acesso ao mercado de etanol e questões relacionadas ao desmatamento ilegal.
Além do etanol, a nova tarifa de 25% será aplicada sobre produtos como:
- Açúcar orgânico;
- Aço;
- Calçados;
- Diversos produtos agrícolas;
- Equipamentos para mineração;
- Etanol;
- Ferramentas de jardinagem;
- Máquinas agrícolas;
- Máquinas elétricas;
- Papel;
- Produtos manufaturados em geral;
- Vestuário.
Por outro lado, o governo dos Estados Unidos excluiu da sobretaxa mais de 1,6 mil códigos tarifários. Entre os produtos brasileiros que permanecerão isentos estão carne bovina, café, petróleo e laranjas, considerados estratégicos para a economia norte-americana.
A nova cobrança será aplicada às mercadorias importadas ou retiradas de armazéns para consumo a partir de 22 de julho. No entanto, haverá uma regra de transição: produtos embarcados antes dessa data poderão entrar nos Estados Unidos sem a sobretaxa, desde que desembarquem no país até 29 de julho.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (16), o governo brasileiro classificou a decisão como um "marco lastimável" nas relações entre Brasil e Estados Unidos e afirmou que poderá recorrer aos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica para responder às novas tarifas.
